A gestão municipal em Frederico Westphalen, no Noroeste gaúcho, se tornou alvo de uma ação conjunta entre Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Polícia Civil. Intitulada ‘Operação Empreendimento’, a investigação mira possíveis ilícitos no setor de compras da Prefeitura.
De acordo com o promotor de Justiça João Pedro Togni, que coordena a operação, foram cumpridos, até o momento, oito mandados de busca e apreensão após o monitoramento, iniciado em novembro de 2021, de possíveis irregularidades na administração da cidade. O coordenador da ação também informou estar sendo investigados dois servidores públicos e cinco empresários do município.
A operação visa contratos firmados sem processo licitatório com empresas recém-criadas e a emissão de notas em série a fim de dissimular a suposta prestação de serviços vinculados apenas à Prefeitura. Os investigadores também detectaram empresas com endereços inexistentes, ou que sequer ofereciam os serviços para os quais foram contratadas. Até o início da noite desta quinta-feira, não foram divulgados os nomes dos suspeitos e ninguém havia sido preso.
“Não se sabe se a escolha das empresas foi de cunho pessoal ou conforme a importância de mercado. Houve uma escolha e, por hora, não temos uma justificativa”, informou Togni. “O que queremos investigar é se esse serviço contratado foi efetivamente prestado, porque ele foi pago. E se não foi prestado, qual o direcionamento da verba pública”, enfatizou.
Segundo o promotor, as contratações foram realizadas de 2017 a 2021, somando aproximadamente R$ 25 milhões. Ele também informou que a maior parte das investigações está relacionada a serviços prestados na área da educação.
