O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu que as Forças Armadas reforcem a segurança para as eleições deste ano, que acontecerão em outubro. Em ofício enviado ao Ministério da Defesa, a corte eleitoral solicitou apoio para garantia da votação e da apuração. Em comunicado emitido na noite desta quinta-feira, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que as Forças Armadas atuarão em localidades específicas a serem informadas pelo TSE.
“Com a medida, espera-se garantir a tranquilidade e a ordem pública, em qualquer local do Brasil, durante as eleições”, destacou a pasta. O pedido de reforço da segurança das eleições é habitual. O uso no ano de votações está previsto no Código Eleitoral. Segundo o texto, compete ao TSE “requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com o TSE, cada tribunal regional eleitoral (TRE) é responsável por indicar as localidades onde é necessária a atuação da força federal para garantir a segurança ou eventual apoio logístico.
Além de reforçar a segurança nos municípios que pedirem, as Forças Armadas prestarão apoio logístico para o transporte de urnas aos locais de difícil acesso, como aldeias indígenas isoladas, por exemplo.
