O coordenador de Orçamento e a diretora de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Gabriel foram afastados dos cargos que exerciam, nesta quarta-feira. Segundo investigações da Polícia Federal, que não revela nomes de investigados, ambos tinham participação em um esquema visando beneficiar um empresário do ramo da apicultura, que já havia sido alvo de uma ofensiva, denominada Iratim II, em maio deste ano.
Ainda conforme a polícia, a ofensiva deflagrada nesta quarta teve como foco esse mesmo empresário, além de diversos agentes públicos da Prefeitura, incluindo alguns suspeitos que já haviam deixado as funções, como o ex-prefeito Rossano Dotto Gonçalves (PL).
Em nota, o político, que entregou o cargo em fim de março para concorrer à Câmara dos Deputados, disse que está colaborando com as investigações e negou qualquer ilegalidade envolvendo o nome dele. Gonçalves também afirmou que familiares abriram a residência para as buscas dos policiais, uma vez que havia viajado a Porto Alegre.
Ao todo, os agentes cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, além da suspensão de repasses de verba pública no âmbito da prefeitura.
As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal em Santana do Livramento. Os mandados de busca se centralizaram na sede da própria Prefeitura, sendo que não há indicativos de envolvimento do atual prefeito.
Além do afastamento dos servidores dos cargos, os policiais apreenderam R$ 110 mil em dinheiro, um revólver sem registro e documentos de interesse das investigações.
Esquema
A chamada Operação Varroa é oriunda de provas obtidas durante a Operação Iratim II, realizada em maio. Na ocasião, a Polícia Federal identificou que o principal investigado, um empresário do ramo da apicultura, mantinha laços políticos importantes, fomentado por troca de vantagens e pagamento de propina.
Segundo a PF, o pagamento dessas vantagens era feito de diversas formas: custeio de festas de confraternização, entrega de produtos e de dinheiro, além de doações de campanha. Em muitos casos, pagamentos de propina eram claramente abordados pelos envolvidos, em conversações explícitas sobre valores e formas de pagamento. Em outros casos, pedidos de doação de campanha eram realizados sob promessa de recompensa posterior, no decorrer do mandato.
Assim, o objetivo do empresário era manter os agentes públicos permanentemente cooptados, a fim de ter os interesses profissionais e pessoais intermediados em nome da Prefeitura. A PF identificou, inclusive, que, nas eleições de 2020, que o empresário patrocinou informalmente candidatos opositores, com objetivo de garantir apoio às demandas dele, independentemente do resultado do pleito.
Licitações
Nesse cenário, dois convênios federais firmados recentemente junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional foram diretamente articulados pelo empresário, que se utilizou dessa interlocução na Prefeitura de São Gabriel para captar e direcionar a verba federal. Além disso, os agentes identificaram que veículos e maquinários adquiridos há alguns anos pelo Município, também com dinheiro federal, foram doados a ele de forma irregular, por intermédio do pagamento de propina, utilizada para intermediar juridicamente o procedimento administrativo de repasse desses bens.
As duas licitações instauradas para a execução dos convênios federais investigados apresentaram indícios de fraude e de direcionamento. Conversas identificadas comprovaram que o empresário investigado escolheu o objeto, a empresa vencedora, a forma e prazo de entrega dos produtos que foram licitados pelo Município.
Ainda de acordo com as investigações, os contratos sob suspeita seguiam em fase de execução, sem que nenhum pagamento tenha sido realizado até o momento. Dessa forma, a Polícia Federal, com o aval do Judiciário, evitou o desvio de R$ 1,1 milhão, em verbas federais, referentes às duas licitações.
Posicionamento do município
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a prefeitura de São Gabriel informou que recebeu agentes da PF ligados à operação. No comunicado, também destacou que o atual prefeito não é alvo da investigação, assim como os atuais integrantes do secretariado municipal.
