Mesmo com a proibição de circulação dos carrinhos de catadores de material reciclável a partir de segunda-feira, 1º de agosto, em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo afirmou hoje que não vai fiscalizar a circulação dos cerca de 10 mil trabalhadores ainda em atuação na cidade.
Sensibilizado pelo projeto de lei protocolado na quarta-feira pelo vereador Airto Ferronato (PSB), que visa a ampliação do prazo de permissão para a circulação dos Veículos de Tração Humana (VTHs) até 31 de dezembro de 2024, o prefeito vai conversar com Ferronato e avaliar alternativas com o secretariado.
“Vamos aproveitar o projeto do Airto Ferronato para dar mais um tempo para resolver essa temática. A partir de segunda-feira não vou fiscalizar, porque se estou negociando uma nova lei não é justo que eu faça isso”, declarou. Melo lembra que a lei que trata do tema, de 2008, é de autoria dele mesmo, à época em que era vereador. Desde então, a permissão para circulação de carroceiros e carrinheiros vêm sendo prorrogada.
A lei previa a criação de políticas públicas a fim de acolher os carroceiros até fim de 2016. O prefeito, que nessa época exercia o cargo de vice, admite que, em relação aos carrinheiros, surgiram dificuldades maiores. “É uma situação mais delicada”, avaliou. Ainda de acordo com o prefeito, a política de acolhimento não teve continuidade na gestão anterior, que assumiu em 2017.
Melo explica que recursos de um empréstimo da prefeitura com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) podem ser aplicados em políticas sociais para essa categoria.
