Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) voltaram a mostrar preocupação, nesta quinta-feira, envolvendo o sistema de saúde. A discussão pautou a 2ª edição do ‘Almoço Metropolitano’, que contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Junior.
No setor da saúde, o alerta se refere ao Programa Assistir, que estabelece novos critérios para os repasses desde junho, o que acarretou em um prejuízo de quase R$ 100 milhões para a região, segundo a Granpal.
“(Queremos) uma maneira de repor essas perdas para a região Metropolitana sob pena de, ali adiante, colapsar o sistema de saúde. Temos municípios extremamente importantes, como Canoas, que é referência em saúde para mais de 150 municípios gaúchos, e a capital, que atende a maioria dos municípios do Estado. Então, os prefeitos estão preocupados com esse problema que pode, ali adiante, estourar”, explicou o presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella.
Já o governador Ranolfo Vieira Junior destacou que o programa segue sendo um dos principais pontos de diálogo com os gestores da região Metropolitana. O chefe do Executivo também lembrou que, durante a semana, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou uma liminar do município de Esteio que pedia a suspensão da iniciativa.
“E a decisão do TJ/RS negando esta liminar é muito significativa em relação ao acerto do Programa Assistir. Então, temos já essa decisão, embora liminar, de que o Assistir está sendo correto no momento em que coloca ali objetivamente critérios para a redistribuição desses incentivos”, pontuou.
Os prefeitos também aproveitaram o encontro para entregar um ofício ao governador, também endereçado à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, pedindo a suspensão do Programa Assistir. Conforme Battistela, caso o Estado não volte atrás, os 19 municípios que compõem a Granpal vão ingressar com uma ação judicial coletiva pedindo que ele seja suspenso. Contudo, não há um prazo para o envio dessa ação.
Infraestrutura
Além de criticar o corte de recursos na área da saúde e exigir que o governo recue da execução do programa, a Granpal também destacou que os municípios ficaram sem previsão de investimentos em rodovias, uma vez que o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Executivo, que previa aplicação de R$ 490 milhões em rodovias federais com recursos próprios do Estado, foi derrotado no parlamento. Segundo Battistella, os investimentos vão fazer falta.
