O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou recurso e manteve decisão que leva a júri Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, mãe do menino Miguel dos Santos Rodrigues, e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, em sessão virtual encerrada nessa quarta-feira.
As duas mulheres são acusadas pelo Ministério Público de tortura, homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a vítima, além de ocultação de cadáver. Os crimes foram cometidos contra Miguel, na época com 7 anos, que desapareceu em 29 de julho de 2021, na cidade de Imbé, no litoral gaúcho.
Não há previsão de data para realização do julgamento pelo Tribunal do Júri. Na decisão, da qual cabe recurso, o colegiado também nega pedido de soltura das rés, que deverão permanecer presas preventivamente.
No recurso, entre outros pontos, as defesas alegaram a fragilidade das provas em relação à materialidade e autoria dos crimes pelas rés para pedir a impronúncia. A conclusão do relator, desembargador Luciano André Losekann, é em sentido contrário.
“A impronúncia se dá quando o julgador não se convencer da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes da autoria ou de participação”, disse no acórdão. “Todavia, tal hipótese não se afigura nos autos, em que há elementos suficientes para convencer acerca da materialidade e dos indícios suficientes da autoria dos delitos de homicídio qualificado, tortura e ocultação de cadáver”, destacou o magistrado.
Caso
Miguel dos Santos Rodrigues era um menino de 7 anos que vivia com a mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e com a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, em Imbé, no litoral norte do Rio Grande do Sul. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o garoto foi morto na madrugada de 29 de julho de 2021 pelo casal, após ser torturado, e seu corpo colocado dentro de uma mala de viagem. O motivo seria que o menino atrapalhava o relacionamento delas. O corpo, que não foi encontrado, foi arremessado no rio Tramandaí. O casal confessou o crime à Polícia.
