A proposta de revisão do Plano Diretor de Torres, no Litoral Norte, é vista com desconfiança pelos moradores da cidade. O assunto foi debatido, na noite dessa terça-feira (26), em audiência pública no Centro de Eventos da Ulbra. O evento focou, principalmente, na possibilidade de aumento dos prédios nas proximidades da Praia Grande.
A prefeitura quer ampliar o limite dos atuais nove metros para 15 – fazendo com que as edificações mais altas passem de três para cinco andares. A comunidade teme que a medida reduza o tempo de incidência do sol na orla. Por outro lado, um estudo feito pela administração sustenta que a mudança não será significativa.
“As sombras vão adentrar, na área de dunas, em, no máximo, cinco metros. Não é algo que deve causar impacto, a longo prazo. Na Praia Grande, temos uma faixa de dunas de quase 50 metros, antes mesmo da faixa de banho”, explica a secretária municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de Torres, Fernanda Brocca de Matos.
Os moradores argumentam que a pesquisa foi feita no verão – e que, por isso, o impacto da elevação dos prédios não foi calculado em sua totalidade, já que o sol se apresenta com menos força nas outras estações do ano. As associações que representam os cidadãos de Torres se queixam, também, da falta de diálogo com a prefeitura.
“A administração não se mostrou interessada em retificar o estudo. A comunidade também não compreendeu como fica a questão de infraestrutura. Aumentando a verticalidade dos prédios, como fica o esgoto? Como ficam as ruas da cidade?”, questiona o secretário da Associação de Moradores do Bairro São Francisco e Praia da Cal, Jeferson França.
Plano Diretor da cidade tem quase três décadas
O principal argumento da prefeitura para levar adiante as novas diretrizes é a mudança da sociedade. Isso porque o Plano Diretor atual está em vigor desde 1995. O entendimento é de que os padrões urbanísticos da cidade mudaram ao longo dos últimos 27 anos, assim como as necessidades da economia local.
“Ninguém é contra a revisão. Mas, antes de debater os índices construtivos, deveríamos tratar da recuperação e preservação da natureza local. Em nenhum momento isso foi citado na audiência pública. Estamos receosos, pois parece que a revisão vai acontecer em detrimento a todo o resto”, sustenta França.
Os pontos levantados ao longo da última reunião vão ser compilados e discutidos pela administração da cidade. O envio do projeto de Lei que pode alterar os parâmetros construtivos em Torres só acontecerá após o fim deste processo. A pauta também será analisada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS).
