O governo federal informou nesta sexta-feira que bloqueou cerca de R$ 6,74 bilhões do Orçamento para cumprir o teto de gastos, norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação.
De acordo com o Ministério da Economia, o corte afeta as chamadas despesas discricionárias, cuja execução não é impositiva, dando ao governo federal a liberdade de decidir como e quando usar. O bloqueio de R$ 6,74 bilhões vai servir para que o Executivo arque com os custos de gastos obrigatórios que carecem de recomposição.
A pasta, contudo, não disse como esse bloqueio vai se dar e quais ministérios terão a verba diminuída devido ao corte. Isso só deve ser detalhado na próxima semana, quando o governo publica um decreto de programação.
Com o corte anunciado nesta sexta, o total de verbas contingenciadas pelo governo federal neste ano chega a R$ 12,74 bilhões. Em março, o Executivo já havia bloqueado R$ 1,72 bilhão, e em maio, mais R$ 8,2 bilhões.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia estimado um bloqueio de até R$ 8 bilhões. “A gente não quer cortar nada, [mas] se eu não cortar eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal, só isso. Agora, é duro trabalhar com um Orçamento desse, engessado. Temos esse corte extra que chega a quase R$ 8 bi”, disse.
