A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, as revisões tarifárias periódicas de cinco distribuidoras de energia elétrica do Rio Grande do Sul: Hidropan, Mux Energia, Nova Palma, Demei e Eletrocar. Conforme a empresa, as novas tarifas, que entrarão em vigor a partir de sexta-feira, devem variar entre uma redução de -5,67% e um aumento de 17,82%.
A Aneel pontua que considerou a Lei nº 14.385/2022 que determina a devolução, aos consumidores de energia elétrica, dos valores relacionados às ações judiciais sobre a retirada do ICMS da base do PIS/Cofins. Apenas o Demei, por não possuir ação judicial, não é contemplado nessa redução.
Veja a tabela divulgada pela Aneel:
