Os deputados estaduais rejeitaram, na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei que previa investimentos em rodovias da malha federal. O texto estabelecia a aplicação de R$ 495,1 milhões do Tesouro estadual na duplicação das BRs 116 e 290.
Além do debate acirrado, a votação teve placar apertada, terminando com 25 votos a favor e 25 contra. Com esse cenário, coube ao presidente do Legislativo gaúcho, Valdeci Oliveira (PT), dar o voto de minerva e decidir o pleito, ao votar contra a iniciativa, assim como o restante da bancada petista.
Foram cinco horas de discussão. O texto recebeu críticas por não prever contrapartidas no valor, de quase meio bilhão, a serem destinados ao Departamento Nacional de Infraestrtura de Transportes (Dnit), pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O líder do governo, deputado Mateus Wesp (PSB), chegou a protocolar uma emenda prevendo um pedido de ressarcimento, embora sem garantias, na forma de abatimento da dívida do Estado com a União. Mesmo assim, a proposta não convenceu o plenário. Quatro dos 55 deputados não compareceram à sessão de hoje, incluindo Gabriel Souza, que é pré-candidato do MDB ao governo estadual.
Dúvidas
Além do debate no parlamento, a matéria gerou incertezas entre os prefeitos. Em maio, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) posicionou-se favorável à destinação dos recursos, mas também de forma apertada. Das 28 regionais, 14 manifestaram-se a favor do projeto, enquanto outras 12 foram contrárias e duas se abstiveram.
Ainda em maio, o projeto chegou a ser retirado de pauta em razão da suposta falta de votos suficientes, embora, oficialmente, o governo à época tenha negado.
Derrota
Em mais de três anos e meio da atual gestão, essa é a primeira vez que um projeto de maior importância não passa pelo crivo dos deputados no legislativo estadual.
Proposta
O texto previa investimento estadual para duplicar a BR-116 entre Guaíba e Pelotas e executar melhorias na estrada entre Novo Hamburgo e Porto Alegre. Já na BR-290, previa aporte local para duplicar o trecho entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, e melhorar a segurança viária, com a manutenção da pista junto aos trechos de Vila Nova do Sul, Santa Margarida do Sul e São Gabriel. Do total de R$ 495,1 milhões do Tesouro estadual, R$ 185 milhões eram destinados aos chamados Complexo Sinos-Scharlau e Complexo Esteio, ambos na BR-116, na região Metropolitana.
Na justificativa, o Piratini destacou que o objetivo das intervenções, sem contrapartida federal, era promover um ganho de vários anos na entrega dessas obras, além de evitar a perda de vidas de gaúchos que percorrem essas BRs.
Como votaram os parlamentares
No MDB, dos oito deputados, três votaram com o governo: Beto Fantinel, Gilberto Capoani e Juvir Costella (ex-secretário de Transportes do atual governo). Carlos Búrigo, Patrícia Alba, Tiago Simon e Vilmar Zanchin foram contrários, enquanto Gabriel Souza não votou.
No PP, dos sete deputados, dois foram contrários: Sérgio Turra e Silvana Covatti. Cinco foram favoráveis: Adolfo Britto, Ernani Polo, Frederico Antunes, Issur Koch e Vilmar Lourenço.
No PL, dos cinco deputados, três foram contrários: Capitão Macedo, Paparico Bacchi e Rodrigo Lorenzoni. Eric Lins votou favorável. Kelly Moraes, que anunciou posição favorável ao texto, não compareceu devido ao nascimento da neta.
No Republicanos, Fran Somensi votou contra, enquanto Franciane Bayer, Sérgio Peres e Tenente-Coronel Zucco se manifestaram a favor.
No PSDB, os seis deputados foram favoráveis, assim como os três do União Brasil. Votaram com o governo, ainda, Any Ortiz (Cidadania), Gaúcho da Geral (PSD) e Elizandro Sabino (PTB).
No PDT, o Piratini conseguiu um voto: Luiz Marenco (PDT). Os demais integrantes do PDT, assim como as bancadas do PT e do PSol foram contrários, além da do Novo (independente).
No PSB, Elton Weber deu voto contra e Dalciso Oliveira não votou, assim como Airton Lima (Podemos).
*Com informações do Correio do Povo
