Os Tribunais Regionais Eleitorais iniciam nesta sexta-feira (8) a marcação da distribuição das seções eleitorais para voto em trânsito nas eleições deste ano. O prazo para a definição dos locais de votação termina na próxima sexta (15), conforme o calendário estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE se refere ao voto em trânsito como Transferência Temporária de Eleitoras e Eleitores (TTE), prática que permite a votação em uma seção eleitoral diferente daquela que consta no título de eleitor.
“As pessoas que se encontrarem em trânsito dentro da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar nas eleições para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual”, informa a Corte eleitoral.
Quem pode solicitar a TTE para votar este ano são os eleitores que se enquadram nos seguintes perfis:
– presos provisórios e adolescentes em unidades de internação;
– integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal Federal, Estadual e Distrital, dos Corpos de Bombeiros Militares e das Guardas Municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições;
– pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
– pessoas pertencentes às populações indígenas, quilombolas e comunidades remanescentes;
– mesários e pessoas convocadas para apoio logístico;
– juízes eleitorais, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais;
– agentes penitenciários, polícias penais e demais servidores de estabelecimentos penais e de unidades de internação de adolescentes custodiados, desde que sejam instaladas seções eleitorais nesses espaços.
Solicitação do voto em trânsito
De acordo com o TSE, para conseguir o voto em trânsito, “o eleitor deve estar com o título eleitoral em situação regular”. Para isso, é preciso verificar a situação eleitoral e o atual local de votação.
A transferência temporária de seção pode ser solicitada para votação tanto no primeiro quanto no segundo turno ou em ambos entre 18 de julho e 18 de agosto. “Para eleitores convocados para composição de mesas receptoras de votos ou para apoio logístico nas eleições, o prazo seguirá até 26 de agosto.
