O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), confirmou, nesta sexta-feira, que embarca a Brasília, no início da próxima semana, com objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê recursos federais para o transporte público urbano e metropolitano. Aprovada em segundo turno no Senado, há uma semana, a matéria ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados, também em duas votações.
Por conta disso, Melo se encontra, na terça-feira, com outros prefeitos de capitais, como São Paulo, Florianópolis e Curitiba. A pauta se tornou, nos últimos meses, a principal bandeira de mobilização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Os gestores devem se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Melo considera a aprovação da medida, que prevê compensação para atender à gratuidade aos idosos no transporte coletivo, no valor de R$ 2,5 bilhões, até 31 de dezembro deste ano, “relativamente tranquila”. Com isso, o objetivo do encontro vai ser esclarecer como esse montante deve ser repassado aos municípios pelo governo federal.
“Aprovar a lei talvez seja o mais fácil. O difícil é transformar a lei em realidade, pois o governo tem que aportar os recursos. Então, a reunião de terça-feira, que está marcada, ela tem essa finalidade. Aprovada a PEC, como é que ela vem para a vida real e irá cair no caixa dos municípios? Então, é um tema que vem de longo tempo e, se já estiver votado (na Câmara), vai ter um desfecho parcial”, explicou.
Os R$ 2,5 bilhões para o transporte foram negociados, em forma de emenda, junto à PEC aprovada no Senado na semana passada que cria voucher a caminhoneiros e taxistas e aumenta o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás. De acordo com Melo, o movimento dos prefeitos buscou garantir, pelo menos metade dos R$ 5 bilhões pleiteados no início do ano para financiar o setor.
“Nós estamos trabalhando para ter os R$ 2,5 bilhões para todo o Brasil – onde tem sistema. E lá (na emenda) também diz o seguinte: que 30% destes recursos irão ficar com os estados, por conta do transporte metropolitano, e 70% com os municípios. Então, se esse dinheiro vier, vai ajudar um pouquinho dos mais de R$ 100 milhões que nós estamos botando no sistema”, pontuou.
Melo também deixou claro que a emenda só resolve a situação deste ano. Para 2023 e 2024, uma outra proposta, que tramita na Câmara, precisa ser aprovada.
Atualmente, o município aporta pouco mais de R$ 100 milhões no transporte público, sendo que desse total, em torno de R$ 60 milhões vão para as empresas privadas e R$ 42 milhões para a Carris.
