Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, que cria auxílio financeiro para caminhoneiros e taxistas e amplia os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, Danilo Forte (União-CE) quer incluir na proposta a previsão de um auxílio-gasolina também para motoristas de aplicativo, como o Uber. Ele leva a ideia para discussão em reunião na tarde desta segunda-feira com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da Casa.
A PEC, aprovada no Senado na semana passada, prevê auxílio a taxistas a ser pago de julho a dezembro deste ano. Na avaliação do relator, motoristas de aplicativo também sofrem com o alto preço de combustíveis e, por isso, dependem de auxílio. O custo do pacote é de R$ 41,25 bilhões, previstos fora do teto de gastos. Forte, no entanto, prevê a ampliação para R$ 50 bilhões.
O relator também avalia a possibilidade de retirar o trecho que instaura estado de emergência até o fim do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais sem ferir a lei fiscal. O trecho é criticado por alguns segmentos, que apontaram suposta insegurança jurídica. O deputado solicitou estudos para analisar se é possível garantir os valores previstos na PEC sem decretar o estado de emergência, segundo informou a assessoria de imprensa do parlamentar nesta segunda-feira.
Forte confirmou no domingo que a proposta vai ser apensada à PEC dos Biocombustíveis, também relatada por ele, que prevê benefícios fiscais com o objetivo de garantir a competitividade dos combustíveis com fontes de energia renováveis em relação aos combustíveis fósseis. O relatório do deputado deve ser analisado pela Comissão Especial na próxima quarta-feira. A ideia é votar a matéria antes do início do recesso legislativo, que começa no dia 17 de julho.
