O limite para os gastos da campanha a presidente vai ser de aproximadamente R$ 90 milhões no primeiro turno das eleições de 2022. O valor é superior aos R$ 80 milhões praticados no pleito de 2018. O montante sofre a correção inflacionária dos últimos quatro anos, segundo aprovou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira.
O órgão aderiu ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em eventual segundo turno, esse limite deve ficar próximo de R$ 45 milhões.
No caso das disputas para deputado federal e estadual, os limites devem ficar em torno de R$ 3,1 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente. Os números exatos devem ser divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho, conforme previsto no calendário eleitoral.
Os limites de gastos são geralmente definidos pelo Congresso. Mas como ele não aprovou, em tempo hábil, uma lei fixando os critérios do cálculo, conforme prevê a legislação eleitoral, os ministros da Corte Eleitoral precisaram elaborar uma nova resolução interna.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, negou que a Justiça Eleitoral tenha invadido a competência do Poder Legislativo com a nova resolução. Ele afirmou se tratar “apenas e tão somente do cumprimento de um dever normativo, a fixação dos limites de gastos em campanhas eleitorais, a partir da perpetuação das normas jurídicas já chanceladas, no passado, pelo Congresso Nacional”.
Durante a votação, o ministro Alexandre de Moraes destacou que, com a adoção do IPCA para o cálculo, o limite de gastos vai acabar crescendo em patamar muito menor do que o próprio Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Neste ano, o Fundo Eleitoral, como é mais conhecido, chega a R$ 4,9 bilhões, cifra mais de 200% superior ao montante de 2018.
Com isso, avaliou Moraes, mais candidaturas podem ser apresentadas, já que vai haver mais dinheiro disponível.
