Em meio ao atrito criado com o Judiciário, o Ministério da Defesa enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com os nomes dos militares técnicos que acompanharão as eleições deste ano. De acordo com o documento, obtido pela reportagem, o chefe da equipe será o coronel Marcelo Nogueira de Souza, do Exército. Ao todo, são 10 membros – quatro do Exército, três da Aeronáutica e três da Marinha.
Confira os nomes indicados pelo Ministério da Defesa
– Coronel Marcelo Nogueira de Souza (Exército), chefe da equipe;
– Coronel Wagner Oliveira da Silva (Força Aérea);
– Coronel Ricardo Sant’ana (Exército);
– Capitão de Fragata Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha);
– Capitão de Fragata Helio Mendes Salmon (Marinha);
– Capitão de Fragata Vilc Queupe Rufino (Marinha);
– Tenente-Coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea);
– Major Renato Vargas Monteiro (Exército);
– Major Marcio Antônio Amite (Exército);
– Capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea).
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ainda saudou o TSE. “Aproveito a oportunidade para agradecer a Vossa Excelência pelas manifestações de apreço e de consideração, bem como renovo a permanente interlocução deste Ministério com a Corte Eleitoral, tendo como maior propósito contribuir para fortalecer o processo eleitoral brasileiro”, disse.
O tom deste comunicado enviado ao TSE é diferente de documento encaminhado pelo ministro no último dia 10. Na ocasião, o militar reclamou ao presidente Edson Fachin que as Forças Armadas não se sentem prestigiadas pela corte, já que sugestões de melhorias para o sistema eleitoral dadas por militares não foram acatadas.
Em 2021, as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), feita pelo tribunal com o objetivo de coletar recomendações de órgãos públicos e da sociedade civil para aprimorar o processo eleitoral. Os militares encaminharam sete propostas à Corte, mas Nogueira ponderou que até hoje o TSE não analisou esses pontos “por ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”.
“Destaca-se que as Forças Armadas foram elencadas como entidades fiscalizadoras, ao lado de outras instituições, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação. Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE”, disse o ministro.
Nogueira ainda cobrou, à época, que o TSE seja mais aberto à realização de auditorias independentes pelos partidos políticos. No documento enviado a Fachin, o ministro disse que “no que tange à fiscalização e à auditoria, a proposta das Forças Armadas para incentivar-se a realização de auditoria por outras entidades, principalmente, por partidos políticos, é essencial para se conferir maior transparência e segurança ao processo eleitoral”.
A auditoria das eleições é um dos pleitos do presidente Jair Bolsonaro. No início deste mês, seu partido, o PL, apresentou ao TSE a empresa contratada pela sigla para auditar as eleições presidenciais deste ano. A companhia, Instituto Voto Legal, tem sede em São Paulo e é dirigida pelo engenheiro Carlos Rocha.
Rocha afirmou, ao R7, que as urnas podem ser fraudadas tecnicamente, defendeu a participação das Forças Armadas no pleito eleitoral e sugeriu a criação de um documento eletrônico para cada voto, além de buscar tranquilizar a sociedade sobre o assunto, sem tumultuar o pleito.
