Ônibus e lotações em Porto Alegre sofrem com o impacto dos reajustes mais recentes do diesel, apontaram dirigentes desses setores, que falaram ao Correio do Povo.
No caso do transporte seletivo, esse é apenas um dos entraves de uma conjuntura que pode levar as empresas à falência. “O sistema está na UTI, precisando urgentemente de oxigênio, mas ele não chegou ainda”, desabafa o presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL), Magnus Isse.
Segundo ele, a situação vem fazendo com que algumas empresas estejam vendendo patrimônio para se manter operando. “A carga de óleo diesel, que pagávamos em torno de R$ 15 mil em novembro e dezembro de 2021, hoje custa R$ 35 mil. Algumas peças e acessórios triplicaram de preço. Tudo o que é importante neste país, alimentos, transporte, tudo é movido a óleo diesel, e hoje ele está mais caro do que a gasolina”, detalha.
A isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a tarifa dos ônibus, aprovada ainda em 2013, o que reduziu a passagem na época, também afetou o serviço de lotações. “Estamos há oito anos pagando o ISSQN sem ser necessário. Como somos atrelados ao sistema ônibus, teoricamente deveríamos ser isentos também”, argumenta Isse.
A Prefeitura disse que aguarda votação no Legislativo para que os lotações também sejam isentos de ISSQN, por ao menos dois anos, projeto protocolado a pedido da ATL, ainda em abril. Hoje, o operador arca com uma alíquota de 2,5% do imposto municipal sobre o faturamento.
A Câmara Municipal já aprovou, na semana passada, por unanimidade, um projeto de lei que insere um “gatilho” para a tarifa dos lotações de acordo com o preço da passagem do ônibus. O transporte seletivo custar ao menos 40% a mais que o coletivo, sem uma definição de teto para essa diferença. Pela lei hoje em vigor, a distância entre os preços do lotação e do ônibus deve ser de 80%.
Contudo, um aporte de recursos da Administração Municipal mantém a tarifa de ônibus congelada em R$ 4,80, desde 2020. As transportadoras, com esse subsídio, recebem R$ 5,60, equivalentes à chamada tarifa técnica. A ATL pede que o mesmo auxílio seja estendido às empresas de lotações.
“Há uma morosidade muito grande. Ficamos até seis meses parados, sem trabalhar, na pandemia. Só ganhamos dinheiro do passageiro, então temos que trabalhar. Infelizmente, pela atitude que nossos governantes tomaram, associada a essa inflação violenta do diesel, acabamos chegando nessa situação”, comenta o presidente da associação.
Nos ônibus, o problema dos preços dos combustíveis é semelhante. A Associação Riograndense de Transporte Intermunicipal (RTI) se manifestou por meio da assessoria de imprensa. O órgão informou que avalia com o governo do Estado a melhor forma de enfrentar a situação.
O governo gaúcho deve aderir à nova regra para o cálculo ICMS do diesel, que entra em vigor no próximo dia 1º, reduzindo o preço de referência do combustível em quase um real, segundo o Palácio Piratini.
Em Porto Alegre, a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) disse que “a alta dos combustíveis impacta diretamente nos investimentos das empresas na melhoria do transporte coletivo”. Conforme a ATP, o gasto com o diesel representa em torno de R$ 1,30 da tarifa técnica dos ônibus na capital. De janeiro para cá, o combustível subiu cerca de 23%, afetando diretamente nos custos totais do sistema.
