O governo estadual assinou a ordem de início da obra de construção da Penitenciária Estadual de Charqueadas II, no município de mesmo nome, na região Carbonífera. De acordo com a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), o investimento previsto chega a R$ 184 milhões, provenientes do programa Avançar. A previsão é de que as obras sejam concluídas em cerca de um ano.
Segundo o secretário da Pasta, Mauro Hauschild, devem ser abertas mais 1.656 vagas de regime fechado, 16 delas destinadas a pessoas com deficiência. O projeto prevê a construção de dois módulos independentes. Nos setores intermediário e externo, os estabelecimentos vão compartilhar espaços para administração, recepção e revista, serviços e infraestrutura e espera de visitantes.
“Depois de inaugurar o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) e dar ordem de início para a nova Cadeia Pública de Porto Alegre, estamos liberando a construção da Penitenciária de Charqueadas II. Um novo espaço no mesmo município e dentro do complexo prisional que já existe. Cabe ressaltar que, em nossa gestão, superamos a grave crise financeira do Estado e investimos R$ 500 milhões no sistema prisional do RS, via programa Avançar. Com isso, vamos diminuir o histórico déficit de vagas e recuperar mais pessoas para o convívio da sociedade”, afirmou o governador Ranolfo Vieira Júnior, durante a solenidade.
“Cumprimos, assim, uma missão histórica de adequação do sistema prisional do RS a partir de uma perspectiva mais humanista, que dê conta da demanda de vagas, que permita o acolhimento digno e possibilite acreditar na recuperação das pessoas, na perspectiva da dignidade e de direitos humanos”, afirmou o secretário Mauro Hauschild.
Ele adiantou, ainda, que o governo vai concluir, ainda neste ano, a Penitenciária de Guaíba e iniciar a obra da Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo, além de construir estabelecimentos em Rio Grande, Caxias do Sul, São Borja e Alegrete.
Na manhã desta sexta-feira, o governo estadual inaugura a obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas 1, o que possibilitou a criação de mais 188 vagas. Foram construídos três pavilhões de trabalho, uma sala de ferramentaria, uma cobertura de acesso, uma sala de espera de visitas e uma galeria, além de ter sido instalado um aquecedor de água.