O Ministério Público Federal (MPF) informou neste sábado que a unidade do órgão em Tabatinga, no Amazonas, recebeu dez ofícios da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) entre novembro de 2020 e maio de 2022 com denúncias sobre irregularidades na região. O MPF anunciou que não teve acesso a nenhum dossiê sobre a morte do indigenista Maxciel Pereira dos Santos, ocorrida em 2019.
O MPF divulgou um comunicado informando que os ofícios mencionaram a ocorrência de “invasões e outras condutas que podem caracterizar crimes ambientais na Terra Indígena Vale do Javari, como garimpo ilegal, pesca e desmatamento”. “Todos os ofícios recebidos no MPF foram autuados e deram origem a procedimentos administrativos cíveis e criminais ou inquéritos policiais, instaurados para apurar as situações relatadas pela Univaja.”
Denúncias
O MPF informou que a primeira denúncia recebida pela Univaja é de novembro de 2020, mais de um ano após a morte do indigenista Maxciel Pereira dos Santos – ocorrida em 6 de setembro de 2019. O ofício informava sobre a presença de garimpeiros e missionários em área de ocupação de indígenas no Vale do Javari.
Foram abertos inquéritos policiais e um processo administrativo devido à ação da entidade. Segundo o órgão, “por conterem informações sensíveis e a fim de assegurar a sua efetividade, as investigações tramitam sob sigilo”.
Entre as outras denúncias, há casos como a de atuação ilegal de balsas de garimpo, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim, no rio Curuena, desmatamento no igarapé Limão, na área sul da terra indígena Vale do Javari, desmatamento e instalação irregular de uma linha de transmissão de energia elétrica no interior da terra indígena Mawetek (contígua ao Vale do Javari) e a atuação criminosa de pescadores e caçadores nos rios Ituí e Itaquaí, entre outros.
A morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips chamou a atenção do mundo para a pobreza, o abandono, a situação precária dos indígenas e para o suposto tráfico do pirarucu, um peixe comum na região e sob risco de extinção. Nesta imagem, soldados do Exército retiram um pirarucu de um barco que pertence a um dos suspeitos que confessou ter matado o jornalista e o indigenista em Atalaia do Norte, no Amazonas
Segundo o MPF, em todas as situações, foram abertos inquéritos policiais e/ou processo administrativo. Também ocorreram reuniões entre promotores e representantes da Univaja para determinar ações de combate a crimes na região e informar a entidade sobre a atuação das autoridades.
“Todas as informações encaminhadas pela Univaja ao órgão são apuradas não apenas pelo MPF, mas também encaminhadas a outras autoridades, como a Polícia Federal, quando é caso de atuação de outras instituições”, informou o Ministério Público Federal.
Sobre a morte de Maxciel, o orgão anunciou que “vem acompanhando as investigações desde a instauração do inquérito policial pela Polícia Federal”, tendo requisitado à PF remessa do inquérito para acompanhamento “do cumprimento das últimas diligências e impulsionamento do feito”.
