O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, passa por audiência de custódia, nesta quinta-feira, em São Paulo (SP). Antes, ele passa a noite em uma cela da carceragem da Superintendência da Polícia Federal na capital paulista. Inicialmente, o juiz Renato Morelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, havia determinado a realização da audiência em Brasília. À tarde, no entanto, atendeu ao pedido da defesa do ex-ministro para que ele fique no estado onde ocorreu a prisão. Milton Ribeiro reside em Santos, no litoral paulista.
Uma equipe da corporação prendeu o ex-ministro no município, nessa manhã, no âmbito de uma operação que investiga um suposto esquema de tráfico de influência montado no Ministério da Educação. Além de Milton, foram presos os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. O primeiro passa por audiência em Brasília e o segundo vai ser ouvido por videoconferência.
A investigação apura denúncias de prefeitos, de que havia corrupção para a liberação de dinheiro público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja destinação dos valores é definida dentro do Ministério da Educação.
O juiz Renato Borelli, que determinou a prisão preventiva, decide se mantém ou não o ex-ministro encarcerado enquanto durarem as investigações.
Defesa
Mais cedo, a defesa do ex-ministro afirmou que a prisão dele é “injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária”. Em nota, o advogado Daniel Bialski afirmou ter sido acionado e contratado para compor a defesa quando a PF cumpria o mandado de busca e apreensão na casa dele. “Inexiste razão para a prisão preventiva editada. Vamos entrar com pedido de Habeas Corpus visando o reconhecimento da coação ilegal imposta, especialmente porque os fatos são pretéritos e sem contemporaneidade”, declarou.
O ex-ministro é suspeito da prática dos crimes de corrupção passiva (que pode ser punida com dois a 12 anos de detenção), prevaricação (três meses a um ano de reclusão), advocacia administrativa (um a três meses de detenção) e tráfico de influência (dois a cinco anos de reclusão).
Ao R7, Daniel Bialski afirmou que o cliente se mostrou “muito assustado” quando conversou com a defesa após a prisão.
Foram cumpridos nesta quarta-feira 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão em Goiás, no Pará, em São Paulo e no Distrito Federal. A PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão no prédio do MEC. Em nota, o Ministério afirmou que recebeu a PF e que “continua colaborando com todas as instâncias de investigação que envolvem a gestão anterior da pasta.”
Ribeiro pediu demissão do ministério no fim de março em meio à intensa pressão após ser revelada a existência de um “gabinete paralelo” dentro do MEC com os pastores.
