O governo federal estuda aumentar o valor proposto para o auxílio que quer conceder aos caminhoneiros como forma de conter o prejuízo da categoria em razão das altas nos combustíveis. Depois de ver a possibilidade de um voucher de R$ 400 ser reprovada pela classe, o Executivo pensa em propor um subsídio entre R$ 600 e R$ 1 mil.
A criação do auxílio aos caminhoneiros vem sendo negociada com o Congresso Nacional. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participaram de diversas reuniões ao longo desta semana com integrantes do governo federal para discutir a instituição do benefício.
Na terça-feira, o valor de R$ 400 recebeu o aval de todas as partes, mas nesta quarta-feira os caminhoneiros classificaram o valor como “esmola” e disseram que ele não ajuda em nada. Com isso, o Executivo entende que vai precisar ampliar o subsídio.
Nesta quinta-feira, líderes partidários do Senado se reunirão com o líder do governo na Casa, Carlos Portinho (PL-RJ), para discutir a viabilidade do auxílio aos caminhoneiros. Como o voucher vai criar um custo não previsto na atual folha orçamentária, a tendência é que o governo busque uma saída para que seja autorizado a fazer o gasto extraordinário.
Uma das ideias cogitadas é aproveitar a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por Portinho que dispõe sobre um auxílio financeiro da União para os estados que zerarem a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações que envolvam diesel, gás natural e gás de cozinha para decretar estado de emergência.
O governo busca essa brecha para se ver liberado a gastar além do que é permitido pelo teto de gastos, uma norma de austeridade fiscal que limita o aumento da despesa federal ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação. Além disso, o Planalto precisa driblar a regra estabelecida pela legislação eleitoral que proíbe benefícios em ano de eleições. Segundo a lei, uma das exceções para a concessão de subsídios é se o país estiver sob estado de emergência.
Auxílio Gás
Além de um benefício aos caminhoneiros, o governo permanece com a intenção de ampliar o auxílio-gás, um subsídio pago a famílias de baixa renda para que possam comprar gás de cozinha. A ideia é aumentar o valor do auxílio e a quantidade de famílias que o recebem.
Atualmente, o valor do auxílio-gás corresponde a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg. Em junho, as famílias serão contempladas com R$ 53. O governo pensa em, no mínimo, dobrar o subsídio e passar a pagar o auxílio mensalmente, além de mudar os critérios para recebimento do benefício.
O auxílio-gás entrou em vigor no fim de 2021. O benefício é destinado a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre os integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
