Em meio às críticas feitas pelo Executivo e sob pressão com a proposta de abertura de uma CPI, a Petrobras disse, em nota divulgada nesta terça-feira, que não procede a informação de que a estatal tenha uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros pela companhia.
De acordo com a Petrobras, o valor de R$ 208,6 milhões citado no Formulário de Informações Trimestrais do primeiro trimestre deste ano, como “reserva de lucros”, agrupa diversos itens como a Reserva Legal (R$ 25,5 bilhões) e a Reserva de Incentivos Fiscais (R$ 3,6 bilhões), utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, se houver necessidade.
Além disso, incluem a Reserva Estatutária (R$8,6 bilhões), destinada ao custeio de programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico; e a Reserva de Retenção de Lucros (R$ 89 bilhões), voltada à aplicação de investimentos previstos no orçamento de capital da empresa. Essa última, segundo a estatal, pode ser utilizada para absorção de prejuízo, aumento de capital ou distribuição de dividendo.
No comunicado, a estatal salienta que, no grupo de “reserva de lucros”, aparecem também os dividendos adicionais propostos no exercício de 2021, de R$ 37,3 bilhões, aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária de acionistas da Petrobras e pagos em 15 de junho de 2022. Já os lucros acumulados nos três primeiros meses deste ano, de R$ 44,6 bilhões, serão avaliados pela assembleia de 2023.
A estatal se tornou alvo de críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro por conta do aumento no preço dos combustíveis. A forma usada pela Petrobras é a política de paridade internacional (PPI), fazendo com que os preços da gasolina, do etanol e do óleo diesel acompanhem a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional, bem como a do dólar.
Bolsonaro sustenta que a empresa acumula lucros exacerbados, enquanto diversas petrolíferas no mundo diminuíram rendimentos em meio à crise internacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vem fazendo coro às críticas. Com o aumento da pressão, o ex-presidente José Mauro Coelho pediu demissão da direção da empresa nessa segunda-feira.
O PL, partido de Bolsonaro, apresentou requerimento de pedido de abertura da CPI (comissão parlamentar de inquérito) da Petrobras. O líder do partido na Câmara, deputado Altineu Cortês (RJ), afirmou que deve conseguir ainda nesta semana a quantidade suficiente de assinaturas – são necessários 171 nomes. Até o momento, 65 deputados apoiaram a iniciativa.
