O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apresentou nesta terça-feira um requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, para investigar supostas irregularidades no processo de definição de preços dos combustíveis e outros derivados de petróleo no mercado interno. O pedido de abertura de CPI precisa de 171 assinaturas para ser remetido à presidência da Câmara. Até o momento, foram coletadas 65.
A abertura de uma comissão, que vem sendo defendida pelo presidente da República, pautou uma reunião de líderes da Câmara na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Após a reunião, Lira afirmou que, se tiver embasamentos, assinaturas e fato determinado, a comissão pode ser instalada.
No requerimento, proposto por 16 deputados do PL, os parlamentares defendem investigar a conduta da diretoria e do conselho da Petrobras sobre os preços; instituição do modelo de gestão da estatal; motivos do endividamento da companhia e gerenciamento do passivo; impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços praticados; modelo tributário dos combustíveis e derivados; e os efeitos decorrentes da sonegação fiscal.
O presidente da estatal, José Mauro Ferreira Coelho, pediu demissão do cargo nessa segunda-feira após um novo anúncio de reajuste nos preços dos combustíveis. Os aumentos são definidos pela direção da Petrobras e pelos conselheiros da companhia, em maioria indicados pelo governo federal. Hoje, o conselho é formado por 11 membros, seis deles definidos pela gestão de Bolsonaro.
Conforme o requerimento, a comissão deve ter 25 membros titulares e 25 suplentes. No documento, os deputados dizem que, enquanto há aumento “sem precedentes dos preços dos combustíveis”, observa-se o aumento do lucro da empresa. “A composição acionária da empresa expõe a Petrobras a interesses diversos, tanto de investidores privados como a, eventualmente, interesses de representantes do próprio acionista majoritário”, pontua.
Os parlamentares também querem discutir a política de preços praticada pela empresa, dizendo que causa estranheza. Líder do PL, um dos signatários do requerimento, o deputado Altineu Cortês (RJ) ressaltou que o foco da comissão é investigar o contexto da definição do preço dos combustíveis na Petrobras. “A quem estão atendendo esses interesses? (…) Por que só beneficia o mercado”, disse ao portal R7.
