O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira, que redes sociais bloqueiem os perfis do Partido da Causa Operária (PCO) em até 24 horas. Em caso de descumprimento, Moraes fixa a multa diária no valor de R$ 20 mil.
“Oficie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do Partido da Causa Operária (PCO) em suas plataformas, abaixo indicados, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas”, cita a decisão do ministro.
A legenda, de extrema-esquerda, entrou para o inquérito das fake news após pedir a “dissolução” da Corte. Nos últimos dias, em uma série de ataques ao tribunal e ao ministro publicados nas redes sociais, o partido chamou Moraes de “skinhead de toga” e o acusou de ter “sanha por ditadura” e preparar “um novo golpe nas eleições”.
Para Moraes, as declarações são graves, por insinuarem “a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte” e defender a dissolução do tribunal.
O magistrado havia incluído a legenda no inquérito, determinado a obrigação de depoimento do presidente do PCO, Rui Pimenta, à Polícia Federal e o imediato bloqueio dos perfis e canais da legenda nas redes sociais, com identificação do usuário criador do perfil. O PCO reagiu à decisão publicando nas redes que há uma “ditadura do STF”.
“Está escancarada a ditadura dos 11 ministros que não receberam um único voto. Pela dissolução imediata do STF!”, publicou a legenda no Twitter. O PCO agora compõe um inquérito que também apura a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PL), que apresentou vídeos e declarações com informações falsas sobre supostas fraudes no sistema eletrônico de votação durante live.
