O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, em um encontro que durou aproximadamente quatro horas. Ao final, realizou um breve pronunciamento e não respondeu perguntas da imprensa.
“Há um sentimento quase unânime por parte dos líderes que participaram dessa reunião de que o Ministério da Economia, o governo federal, tem que se envolver diretamente, participar mais de perto dessas discussões”, disse Lira. Ele ainda propôs que o presidente Jair Bolsonaro edite medidas provisórias (MPs) em vez de propor projetos de Lei, quando isso for possível.
“Medidas provisórias que possam alterar a Lei das Estatais, que permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, exemplificou o presidente da Câmara. Para Lira, as MPs podem fazer o governo participar mais diretamente e provocar efeitos mais rápidos, já que valem a partir do momento em que são publicadas, contando com um prazo não menor que 60 dias antes de o Congresso referendar o texto.
Lira sugeriu que o governo edite uma MP para alterar a Lei das Estatais, legislação criada no governo Michel Temer como uma resposta à influência política na Petrobras, apontada como uma das responsáveis pela corrupção revelada na Operação Lava Jato. “O que se aprovou lá atrás, ainda no rebote das operações e das situações que o Brasil passou, transformou as estatais em seres autônomos com vida própria e dissociadas do governo do momento”, criticou Lira.
O presidente da Câmara afirmou que deve propor ao governo a edição de uma MP com alterações no sistema de formatação de aumento de impostos sobre o lucro. “Para isso precisaremos ainda de uma discussão pormenorizada com relação aos aspectos jurídicos e técnicos”, pontuou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou do encontro, mas não falou com a imprensa. Segundo Lira, Pacheco pediu que a Câmara analise o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse projeto passou no Senado em março, mas ficou paralisado na Casa. Lira afirmou que vai “avaliar” a questão.
Reação de Lira
A ofensiva do governo e aliados contra a Petrobras teve início na sexta-feira, quando a Petrobras anunciou um novo aumento nos combustíveis. Após o anúncio, Arthur Lira começou a se manifestar nas redes sociais pedindo a saída do presidente da estatal, José Mauro Coelho, e atacando membros da diretoria da Petrobras.
A fala de Lira veio acompanhada de uma manifestação do presidente da República, em tom igualmente crítico. Jair Bolsonaro pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal. A reunião de hoje, na Residência Oficial da Presidência da Câmara, também teve a CPI como tema. No entanto, a saída de Coelho, que pediu demissão hoje , pode esfriar essa possibilidade.
O presidente da Câmara falou sobre a saída de Coelho. Segundo ele, o fato não deve ser comemorado, mas julgou ser um acontecimento importante. “É importante o que aconteceu para dar uma previsibilidade ao que seus sócios majoritários, sejam eles o Brasil, seja o governo do Brasil, pensam com relação aos destinos e saídas nesse momento de pandemia”.
Lira ainda vai conversar, na manhã desta terça-feira, com os líderes da oposição para amadurecer as ideias tratadas hoje. Enquanto a reunião ocorria, na casa do presidente da Câmara, vários deputados da oposição usaram a tribuna do plenário da Casa para questionar as responsabilidades atribuídas pelo governo à alta dos preços. Em comum, todos criticaram uma eventual discussão sobre a privatização da Petrobras.
