Projeto de cercamento de parques segue sem avanços em Porto Alegre

Prefeito Sebastião Melo pediu apoio dos vereadores para criar comissão especial sobre o tema

Foto: Sérgio Louruz/Smamus/PMPA

Segue sem avanços aparentes um dos assuntos mais polêmicos em discussão em Porto Alegre, relacionado ao cercamento de parques, segundo a Prefeitura. No último dia 30 de maio, o prefeito Sebastião Melo esteve na Câmara Municipal e pediu apoio dos vereadores para a criação de uma comissão especial relacionada ao tema. O assunto ganhou força quando foi detectado um expressivo aumento nas ocorrências de furtos de fios e cabos de energia elétrica nestes locais, que ainda causam prejuízos, como a falta de luz registrada nos banheiros do Parque Moinhos de Vento.

O cercamento não necessita mais de consulta popular, conforme projeto do vereador Felipe Camozzato aprovado em março de 2021 pelo Legislativo. Com a aprovação, as atribuições da proposta e o parecer sobre eventuais mudanças também foram encaminhadas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS).

Conforme o Correio do Povo mostrou no último mês de abril, o que está em discussão não é exatamente o cercamento, que está fora de questão pela Prefeitura, mas sim a concessão de áreas como os parques da Redenção, Marinha do Brasil, Moinhos de Vento (Parcão), trecho 3 da orla do Guaíba e a do Lami, em esquema de Parceria Público-Privada (PPP), seguido de audiência pública relacionada ao tema, elaboração do edital e encaminhamento do mesmo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Quanto aos crimes cometidos nas áreas dos parques, a Comunicação do gabinete do prefeito informou apenas que “o cenário é duro e a Prefeitura tem batalhado para combater”, e que a Segurança tem “mantido operações frequentes” contra os furtos.. Recentemente, por exemplo, 56 refletores da iluminação cênica dos 250 anos de Porto Alegre foram furtados do Parque da Redenção, e o custo para sua reposição custaria, conforme Melo, R$ 600 mil aos cofres públicos.