O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente chamado de Fundo Eleitoral. Ao todo, 32 partidos políticos com registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) podem receber parte do montante para as Eleições Gerais de 2022. O mecanismo, criado em 2017, busca coibir o financiamento privado de campanha e, consequentemente, o desequilíbrio financeiro na disputa política.
De acordo com o TSE, o União Brasil, PT, MDB são as siglas com direito a maior quantia recebida. Ainda segundo o órgão, os três partidos receberam, R$ 782 milhões, R$ 503 milhões e R$ 344 milhões, respectivamente. Além disso, o PSD recebeu R$ 349 milhões e o PP aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos do Fundo.
Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal. Outros 35% são divididos entre as siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são distribuídos entre as legendas na proporção do número de representantes na Câmara, e mais 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.
Conforme o TSE, os recursos do Fundo Eleitoral não são repassados aos partidos a título de doação, ou seja, devem ser utilizados exclusivamente nas campanhas, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral.
Além disso, a verba repassada só fica à disposição do partido após ele definir critérios para a distribuição dos valores, que devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e divulgados publicamente.
Confira abaixo os dez partidos que mais receberam receitas do Fundo Eleitoral:
– União Brasil: R$ 782.549.751,69
– PT: R$ 503.362.324,00
– MDB: R$ 363.284.702,40
– PSD: R$ 349.916.884,56
– PP: R$ 344.793.369,45
– PSDB: R$ 320.011.672,85
– PL: R$ 288.519.066,50
– PSB: R$ 268.889.585,68
– PDT: R$ 253.425.162,09
– Republicanos: R$ 242.245.577,52
