O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o ex-senador Magno Malta se explique pela declaração de que o ministro do STF Luís Roberto Barroso comete agressão contra a mulher.
Em discurso durante um evento conservador realizado no fim de semana, Malta relatou que Barroso é alvo de dois processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um deles por “espancamento de mulher”. “O Barroso bate em mulher”, disse o ex-senador, aliado do presidente Jair Bolsonaro.
Após a declaração, Barroso acionou o Supremo por calúnia e pediu o enquadramento do ex-parlamentar no inquérito das fake news. Moraes teve o nome sorteado como relator da ação.
Na decisão desta terça, Moraes argumenta ser evidente haver ligação entre a conduta do ex-senador e fatos investigados pelo inquérito de fake news, que apura disseminação de conteúdos falsos com o objetivo de atacar o Poder Judiciário.
Em nota divulgada pela assessoria do STF, Barroso negou eventual crime. “O gabinete do ministro Barroso informou que, em 2013, chegou ao STJ recurso de uma advogada dele desconhecida, em uma ação contra diversos agentes públicos. Entre eles, desembargadores, procuradores e o próprio ministro, à época advogado. A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta. Ao arquivar o caso, a Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as informações do processo com as falsas acusações fossem enviadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis infrações penal e administrativa cometidas pela advogada.”
A reportagem do portal R7 procurou contato com Malta mas ainda não teve sucesso.
