A Brigada Militar vai adquirir cerca de cinco mil câmeras corporais serem empregadas em policiais militares até o final de 2022. Os equipamentos serão utilizados por batalhões de Porto Alegre, Região Metropolitana, Vale do Rio dos Sinos e Serra. O primeiro lote, em torno de 900 aparelhos, será destinado aos efetivos da BM em toda a Capital.
“O projeto é levar para todo o Rio Grande do Sul”, assegurou o diretor do Departamento de Informática da BM, tenente-coronel Alex Sander Pinheiro Severo. Ele explicou que a fase de teste aconteceu ao longo de 2021 e encerrou em maio passado. “Fechamos o relatório e estamos terminando de cadastrar o termo de referência, que é o documento para fazer a contratação do serviço”, adiantou.
A experiência com a tecnologia ocorreu no 9º BPM e no 1º Batalhão de Polícia de Choque (1º BPChq) em Porto Alegre, além do veraneio passado com a operação Golfinho no Litoral Norte e na cidade de Rio Grande. O tenente-coronel considerou exitoso o uso das câmeras corporais na atividade operacional. “Testamos três modelos diferentes”, observou o tenente-coronel Alex Sander Pinheiro Severo.
“Elas têm dois tipos de gravação: uma é a que o policial acionou a câmera e a que tem a gravação contínua”, lembrou. “Se ele ficar 12 horas, a câmera vai gravar 12 horas”, frisou. “É um equipamento bem robusto”, avaliou.
O equipamento tem autonomia para gravar durante 12 horas ininterruptas. Após o turno de trabalho, o policial que estava portando a câmera a devolve no batalhão e as imagens são transmitidas para um servidor que armazena as gravações, cujo acesso é exclusivo do Comando-Geral da Brigada Militar. A tecnologia assegura que as imagens não sejam copiadas diretamente da câmera por nenhum dispositivo e não podem ser editadas.
O uso de câmeras corporais dos policiais militares já é uma realidade do dia a dia em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rondônia e Distrito Federal.
Além de qualificar o conjunto de provas das práticas ilícitas, contribuindo para a efetividade da análise criminal, o emprego das câmeras corporais deve aumentar a transparência e a fiscalização das ações policiais e do uso da força, bem como conter a reação das pessoas em conflito com a lei pela percepção de que estão sendo gravadas.
“Com a câmera, o cara olha, vê que está sendo gravado e não vai xingar o policial…Ela vai evitar aquelas acusações infundadas onde o brigadiano não tem como se defender”, apontou o diretor do Departamento de Informática da BM. Por outro lado, disse o tenente-coronel Alex Sander Pinheiro Severo, o brigadiano terá que “cumprir o protocolo policial”.
O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio dos Santos Feoli, destacou que “as câmeras corporais têm por condão proporcionar que as pessoas tenham noção da rapidez de raciocínio que é necessário para a atividade policial” e também para “a produção de provas”.
Começam testes de câmeras corporais para a Guarda Municipal
Em uma iniciativa inédita na região, Rio Grande começou nesta semana a adotar câmeras corporais para os agentes da Guarda Municipal. A iniciativa está no período de testes até o final deste mês. Conforme informações da Prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, o equipamento está sendo cedido pelo fabricante sem custo para os cofres públicos neste período.
Câmeras corporais de outras marcas também devem ser testadas até o final do mês de junho. Após este período, será realizada a avaliação sobre qual o melhor equipamento e quantas unidades devem ser compradas pelo município,( se todos os aproximadamente 150 agentes que trabalham nas ruas irão utilizar ou não), por meio de licitação. A ideia é que o uso do equipamento aumente a segurança tanto dos agentes, como das pessoas abordadas nas ações.
A câmera irá gravar tudo que ocorrer durante a abordagem. “Esse é um meio de oferecermos não só segurança, mas também transparência para o trabalho realizado pelos agentes”, destaca o secretário de Mobilidade Urbana e Segurança, Anderson Castro. O uso de câmeras corporais melhora e amplia o controle por videomonitoramento na cidade.
Os equipamentos possuem tecnologia de transmissão online, o que possibilita o acompanhamento das imagens em tempo real através da Central de Videomonitoramento. Cada câmera vem equipada com uma bateria com autonomia de 12 horas. Quando a carga esgota todas as imagens são transferidas para um software de armazenamento, onde permanecem pelo período de um ano.
Os testes estão sendo realizados com o objetivo de verificar, principalmente, a qualidade das imagens captadas em diferentes situações, como nos ambientes com pouca luz. “Não é possível o agente alterar ou adulterar as imagens captadas. A princípio a guarda será orientada a ligar a câmera somente nos momentos de abordagem, possibilitando que a Central acompanhe, tendo acesso às imagens e ao som do local”, finaliza Castro.
