A discussão em torno da votação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já vinha causando protestos em todo o País durante os últimos meses. Com a decisão favorável ao chamado rol taxativo, nesta quarta-feira, manifestantes voltaram a mostrar indignação.
Em Porto Alegre, durante a votação, um grupo de mães de crianças dentro do Transtorno do Espectro Austista (TEA) protestou em frente ao Tribunal de Justiça.
Érika Rocha, presidente do Projeto Angelina Luz e mãe de uma menina com TEA, disse que diversos grupos devem recorrer da decisão. “Já temos os documentos para entrar com recurso imediatamente”, explica. A ativista considera que a decisão é inconstitucional, cabendo revisão no Supremo Tribunal Federal.
“A única chance de as pessoas com autismo se desenvolverem, buscarem dignidade e independência, é através de terapias especializadas. Mesmo com o rol exemplificativo, os planos já não cobriam e tínhamos que recorrer judicialmente para ter acesso a essas terapias”, relata Érika. “As crianças com AME (Atrofia Muscular Espinhal) dependem de um medicamento que é o mais caro do mundo. As famílias conseguiam acesso a ele por via judicial. Essas crianças vão nascer condenadas à morte”, adverte.
Com o rol taxativo, entidades representantes de usuários de planos de saúde dizem que os pacientes ficarão desamparados e serão obrigados a recorrer ao SUS. “Esse vai ser o maior colapso do sistema de saúde do nosso país. Essa decisão veio mostrar para a gente que, ao contrário do que falam, a vida tem preço sim. Hoje ficou claro esse preço. Quem não tem condições de pagar particular está de mãos atadas”, lamenta.
“Essa é uma luta de todos nós, meu projeto é voltado ao TEA, mas isso impactará a todos nós, eu, você, nossos pais, nossos filhos”, completa Érika.
