Servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Rio Grande do Sul recebem, nesta quarta-feira, o pagamento relativo à revisão geral de 6% nos salários, com percentuais retroativos a janeiro. A Lei 15.837, aprovada em 3 de maio e sancionada em 18 de maio, prevê aumento de 1% a contar de janeiro e 4,951% a partir de abril. Essa é primeira revisão geral repassada ao funcionalismo desde 2006.
O valor bruto da folha suplementar chega a R$ 230 milhões, enquanto o líquido (após descontos de imposto de renda e previdência) soma R$ 180 milhões, englobando, entre servidores e pensionistas, 279 mil vínculos. O índice aprovado incide sobre toda a remuneração, exceto vantagens, gratificações de origem indenizatórias ou de cálculo variável mensalmente.
De acordo com o governo estadual, o índice de 6% seguiu critérios “relacionados à capacidade financeira do Estado nos próximos exercícios, à observância das projeções para o indicador de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à legislação eleitoral”. O impacto bruto na despesa de pessoal em 2022 (para todos os Poderes) é estimado em R$ 1,22 bilhão, dos quais R$ 1,1 bilhão referentes ao Executivo.
A partir de 2023 (impacto em 12 meses), o impacto anual sobe para R$ 1,53 bilhão, dos quais R$ 1,35 bilhão no Executivo, valores já incluídos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, encaminhado à Assembleia Legislativa em 14 de maio. Os vencimentos mensais da folha a partir de 30 de junho já trarão o reajuste de 6% incorporado aos contracheques.
