O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), cumpriu agenda nesta segunda-feira na Câmara Municipal. O chefe do Executivo debateu com os vereadores alternativas para qualificar a segurança dos espaços públicos da capital. Durante discurso, Melo sugeriu a criação de uma comissão especial para dar sugestões sobre a utilização dos parques, que vêm sofrendo com atos de vandalismo desde o início do ano.
“Nós precisamos juntos dar as mãos. Eu ouso a dizer que esta Casa deveria ter uma comissão especial, e que essa comissão, tendo a representação de todas as bancadas, possa oferecer ao prefeito e administração um conjunto de medidas que devem ser executadas, além das que já estão sendo feitas. Agora, no Parque Marinha do Brasil, estamos enterrando os fios a 1,5 metro, daqui uns dias vão ser 3 ou 4 metros”, desabafou.
Uma das alternativas levantadas, mesmo antes da visita de Melo à Câmara, era o cercamento dos parques. Contudo, o prefeito afirmou que, sem um consenso, essa possibilidade segue descartada.
“Então, eu não venho aqui para cercar parques. Se eu quisesse fazer isso, eu poderia dizer o seguinte: a lei já permite isso. A lei atualmente tem dois requisitos para cercar um espaço público, você tem que passar pelo conselho do Plano Diretor e pelo conselho do meio ambiente. Mas esse é o caminho? Não, eu não quero fazer isso, nós não queremos fazer isso e nós não vamos fazer isso. Agora, se tiver um consenso de uma comissão que foi construída nesta Casa, audiência públicas produzidas por quem frequenta os espaços, que neste caso, urbanisticamente possa se fazer uma coisa bonita (nesse caso, há possibilidade de cercar)… mas, do jeito que está, não dá para continuar”, enfatizou Melo.
O prefeito também destacou que o município não consegue monitorar todos os parques da cidade, já que não dispõe de efetivo suficiente na Guarda Municipal. Além disso, não há dinheiro para eventuais reparos, alertou. De acordo com Melo, somente os furtos que ocorreram no Parque da Redenção vão custar aos cofres públicos R$ 600 mil.
O prefeito mencionou, ainda, que diversos parques vão ficar às escuras “por um bom tempo” devido ao furto de cabos de energia – o que, segundo ele, ‘acontece todos os dias na cidade”.
Pelo lado da oposição, o vereador Aldacir Oliboni (PT), apontou que, embora tenha visões diferentes sobre a ocupação dos espaços públicos, concorda com a criação de uma comissão especial para debater o tema.
“Concordamos sim (oposição) com a comissão especial, feita pela Câmara. Não só audiências públicas, que têm sido esvaziadas e não deliberam. Isso nós precisamos mudar. Audiência pública, para nós, não oferece mudança, ou quando oferece, não é acatada pelo poder público”, explicou o petista.
Prejuízo
De acordo com o município, os prejuízos aos cofres públicos pela ação de criminosos em parques já atingem R$ 1 milhão por mês.
