A Procuradoria-Geral da República (PGR) não viu crime no episódio em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a associar a medição do peso de pessoas negras a arrobas – unidade geralmente usada para pesar gado – e ironizou o fato de já ter sido processado por uma declaração semelhante ao falar de descendentes quilombolas, em uma palestra em 2017.
Na manifestação da PGR, encaminhada a pedido da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. argumenta que não viu indícios de materialidade que justifiquem o seguimento da notícia-crime, apresentada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e pela Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos.
O episódio ocorreu em frente ao Palácio da Alvorada em 12 de maio. De acordo com a denúncia, Bolsonaro se dirigiu a um apoiador negro, fazendo referência ao peso dele. “Conseguiram te levantar, pô? Tu pesa o quê, mais de sete arrobas, não é?”, disse.
Em seguida, o presidente lembra já ter sido processado por ter chamado “um cara de oito arrobas”, cinco anos atrás. Na época, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge ofereceu denúncia, mas a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 votos a 2, negou abrir o processo.
Para Lindôra, a frase de 12 de maio, retirada de contexto, não fazia referência à etnia do apoiador e, nela, o presidente apenas respondia a uma frase proferida anteriormente, por outra pessoa.
