O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que só é possível fazer democracia no país com “absoluto respeito ao Poder Judiciário”. É a segunda vez nesta semana que o senador defende a Justiça após o presidente Jair Bolsonaro apresentar ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Alexandre de Moraes.
“Sempre quero deixar claro o nosso compromisso com a democracia, com o estado de direito. E esse compromisso, definitivamente, não se faz sem o absoluto respeito ao Poder Judiciário e é o que aqui eu gostaria de externar”, destacou Pacheco, durante um evento organizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
Nessa quarta-feira, o presidente do Senado já havia dito que os pedidos de investigação contra Moraes feitos por Bolsonaro são “mais um episódio de anormalidade institucional”. Ele até comentou que é direito do presidente da República formular as ações, mas pregou que “é muito importante que se corrija [a anormalidade institucional] e que as instituições, os membros dessas instituições, possam se respeitar”.
Na terça, Bolsonaro ingressou com uma ação no STF contra Moraes reclamando do inquérito das fake news, relatado pelo ministro. O presidente disse que há “um evidente excesso” e que não existiu “a ocorrência de nenhum crime nos fatos investigados”.
Ele também acusou Moraes de não permitir o acesso da defesa aos autos do processo, manter a investigação por prazo não razoável, prestar informação inverídica sobre procedimento, exigir cumprimento de obrigação sem amparo legal e instaurar inquérito sem justa causa.
O ministro Dias Toffoli, contudo, rejeitou o pedido de investigação, afirmando que não há “justa causa para o prosseguimento do feito”. Com isso, Bolsonaro procurou a PGR e apresentou uma notícia-crime contra Moraes, com os mesmos fundamentos da ação que tinha sido entregue ao STF.
