O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Marinha do Brasil começaram nesta terça-feira (17) os trabalhos para a elaboração do planejamento espacial marinho (PEM). O estudo vai retratar o potencial econômico da costa brasileira, região de cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, além de ajudar na preservação ambiental. O Brasil se comprometeu a implantar o projeto em toda sua costa até 2030.
O material servirá para adequar a legislação brasileira aos compromissos assumidos em 2017 durante a Conferência Internacional dos Oceanos. Conforme o BNDES, o planejamento garante a segurança jurídica para investidores; a geração de empregos e de divisas para a costa do país. O banco vai financiar os estudos na modalidade não reembolsável.
A primeira fase terá custo de cerca de R$ 5 milhões. O estudo total, que deverá alcançar toda a costa brasileira, tem orçamento previsto de R$ 30 milhões. Serão dez cadernos com informações sobre pesca industrial, pesca artesanal, agricultura, exploração de petróleo e gás, mineração, navegação e portos, segurança e proteção, turismo, energias renováveis, e meio ambiente. A estimativa é que os estudos sejam concluídos em até 36 meses, e os cadernos temáticos de dez setores econômicos estejam prontos em 12 meses.
A primeira etapa contará com estudos da região costeira de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Conforme o BNDES, a escolha ocorreu por se tratar de uma região de fronteira onde há pleitos de utilização do espaço para geração de energia eólica offshore; cinco portos estabelecidos (Rio Grande, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, Paranaguá); forte atividade pesqueira; e corredor relevante de migração de espécies marinhas do Atlântico Sul.
