Desde que o sistema novel foi criado, em 2020, vem aumentando o número de indenizados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco — cerca de R$ 5,68 bilhões já foram destinados a 56,7 mil pessoas. Os números constam de levantamento feito pela Fundação Renova, que administra o processo de reparação dos danos causados pelo acidente. A Agência Brasil teve acesso aos dados, que estão atualizados até 31 de março.
O processo indenizatório gera controvérsias. Segundo a comissão dos atingidos da cidade de Mariana, a maioria dos que sofreram os maiores danos recusa-se a aceitar os valores oferecidos. “Para quem não teve que correr da lama, que não teve a casa ou as terras duramente afetadas, as quantias podem ser bem-vindas., mas vejo que a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton estão usando esse sistema de indenização para divulgar números fabulosos e estimular aqueles atingidos da linha de frente a aderir. Alguns cederam e aderiram, mas é uma proposta de exclusão. Não cobre 10% do meu prejuízo”, diz o produtor rural Marino D’Ângelo, integrante da comissão.
A barragem da Samarco rompeu-se em novembro de 2015. A estrutura, localizada no município mineiro de Mariana, liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando impactos socioambientais e socioeconômicos em dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Dezenove 19 pessoas morreram.
Mariana
O município de Mariana foi um dos últimos incluídos no sistema novel, o que ocorreu com uma decisão judicial em setembro do ano passado. A medida pegou o Ministério Público estadual de surpresa. Isso porque, diferentemente do que ocorria em todas as demais cidades da bacia do Rio Doce, as indenizações dos atingidos de Mariana vinham sendo tratadas na Justiça estadual.
De acordo com a Fundação Renova, 187 pedidos de adesão já foram aceitos em Mariana, e R$ 44,3 milhões foram pagos pelo novo sistema. O prazo para se cadastrar no sistema termina em 30 de junho. O processo é feito por meio de uma plataforma online pelo advogado ou pelo defensor público que estiver representando o atingido.
