O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis, na noite dessa sexta-feira, ao participar da abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra função social.
“Eu espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da empresa”, afirmou o presidente.
Durante a fala, Bolsonaro também criticou o que considera lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor. “Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso”.
No início da semana, a Petrobras anunciou mais um reajuste para as distribuidoras, dessa vez de 8,87% no preço do diesel. No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O combustível é o principal usado no transporte público e de cargas e, por isso, gera impacto direto na inflação geral.
O presidente adiantou ainda que novos aumentos de preço devem ocorrer. “Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para a Polônia e a Bulgária. E agora, acaba de fechar também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis”.
ICMS
No início do discurso, o presidente celebrou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que suspendeu na noite de ontem parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. O ICMS é um tributo estadual.
Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), alegou que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.
“Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual”, disse Bolsonaro.
Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro estabeleceu uma alíquota única do ICMS sobre o diesel. Depois disso, o Confaz se reuniu e fixou um teto único de ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, com permissão para descontos – no Rio Grande do Sul, o valor cobrado permaneceu sendo de R$ 0,58. O teto, na prática, ficou superior ao que vinha sendo cobrado nas bombas antes da nova lei, o que contrariou a pretensão do governo federal.
