O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (12) que a proposta de privatização da Petrobras ocorre em um momento inadequado. “O momento é muito ruim para isso”, disse, após reunião com secretários da Fazenda de alguns estados para discutir possíveis soluções para conter o aumento constante no preço dos combustíveis.
Pacheco ressaltou que o país vive um difícil momento de contenção de problemas e necessidade de estabilidade, além de dificuldade de valorização de ativos, de modo que a privatização da Petrobras pode ser estudada, mas não será uma decisão tomada rapidamente.
“Vai demandar muio diálogo, participação da sociedade civil, de todas as instâncias, porque a Petrobras é um ativo nacional. Muito embora vivemos um momento agudo de crise em relação aos combustíveis, e fica essa dicotomia desse lucro desproporcional da Petrobras frente a outras companhias do mundo, temos que reconhecer que é um ativo nacional”, frisou Pacheco.
A declaração do presidente vai na contramão do que disse o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, na última quarta-feira (11), quando afirmou que privarizar a Petrobras é uma prioridade no momento. “Ainda como parte de meu primeiro ato, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras”, afirmou.
A reunião com os secretários da Fazenda se dá em um cenário de cobrança de Pacheco para que os estados reduzam a alíquota de ICMS sobre diesel. Com a aprovação de um projeto de lei no Congresso que criou a lei complementar 192, os estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), estabeleceram uma alíquota para cobrança de ICMS sobre diesel que, na visão de Pacheco, poderia ser reduzida.
O presidente do Senado chegou a enviar, na semana passada, um ofício ao Confaz pedindo revejam decisão sobre a alíquota do ICMS. No entendimento do presidente, os estados não cumpriram a lei 192, aprovada no Congresso, porque acabaram estabelecendo uma alíquota única em valor superior ao equivalente do que era cobrado na maior parte das unidades da federação antes da lei (que prevê a cobrança do imposto apenas uma vez uma alíquota única no país).
Os secretários da Fazenda, por outro lado, alegam que o problema do preço dos combustíveis já não está mais nas mãos dos estados. Eles afirmam que já congelaram o ICMS sobre gasolina, gás de cozinha e etanol até final de junho e garantem que a alíquota definida sobre diesel já representa uma redução significativa na arrecadação.
