Ministério da Saúde extingue Secovid a partir de 22 de maio

Pasta criada para coordenar medidas de combate à Covid deixa de existir com encerramento da situação de emergência em saúde pública

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) vai ser extinta a partir de 22 de maio. A data marca o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), assinada pelo Ministério da Saúde em 22 de abril.

A portaria oficializando o fim da Espin prevê que a medida entra em vigor 30 dias após a assinatura pelo ministro Marcelo Queiroga. O objetivo do governo ao dar esse prazo era permitir a readequação dos governos federal, estaduais e municipais à mudança.

O decreto que criou a Secovid havia sido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em maio de 2021.

Queiroga afirmou que o encerramento da emergência não muda as políticas públicas de saúde no país, nem altera a transferência de recursos aos estados pela União.

O portal R7 procurou o Ministério da Saúde para saber como serão as ações de combate à Covid com o fim da secretaria, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto para que a pasta se manifeste.