O sistema de bandeiras tarifárias, criado e 2015, deixou de cumprir sua principal função, que é o de não cobriu todos os custos para os quais foi projetado. A estimativa foi feita pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), e que apontam para um déficit da ordem de R$ 13,3 bilhões entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2022.
Conforme dados do levantamento feito pela associação, a receita faturada pela Conta Bandeiras (que centraliza toda a arrecadação das bandeiras tarifárias nas contas de luz) no período foi de, aproximadamente, R$ 64 bilhões. Por outro lado, o custo necessário com previsão de cobertura foi de R$ 77,3 bilhões, de acordo com um documento apresentado pela Abradee à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No documento, a Abradee destacou que, desde a criação do sistema, os custos superaram as receitas em 45 dos 86 meses. “Ou seja, em mais de 50% dos meses, não houve cobertura suficiente para equalizar os custos relativos à geração de energia por fonte termelétrica e às exposições ao Mercado de Curto Prazo”, menciona na associação no estudo.
