Em reunião com o Sindicato dos Municipários (Simpa), representantes da Prefeitura de Porto Alegre apresentaram, nesta terça-feira, uma terceira proposta de reajuste salarial e outras vantagens. Em abril, o Município adiantou a primeira parcela (4%) sobre o índice de reposição oferecido, de 10,06% – referente à inflação acumulada nos 12 primeiros meses do atual governo.
Agora, o Executivo promete reajustar o vale-alimentação em 25%, já na folha de maio, mesmo que a categoria não delibere sobre esse ponto na próxima Assembleia-Geral do Simpa, marcada, em princípio, para 16 de maio, em horário a ser definido. A proposta também oferece uma segunda parcela de reajuste salarial, de 3%, na folha de julho (e não mais na de agosto) e mantém a previsão de pagar o saldo restante em novembro. A oferta ainda reduz, de 80 para 70, o número de parcelas para o pagamento das progressões atrasadas referentes ao biênio 2012-2014. Além disso, a Prefeitura se compromete a começar a pagar em novembro as progressões do período de 2014 e 2016 – um tópico que até então não havia sido apresentado.
O secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, ressaltou a disposição da gestão atual em atender às reivindicações da categoria, mantendo-se dentro dos limites orçamentários e financeiros do município. “Conseguimos propor um aumento no valor do vale-alimentação acima do índice da inflação do período e isso, para nós, é motivo de alegria. Reconhecemos que há uma defasagem. Entretanto, os gestos do governo são claros, pois todas as propostas apresentaram melhorias em relação às anteriores”, enfatizou.
“A direção do Simpa está sendo bastante verdadeira e querendo chegar a um entendimento, mas para nós o governo pode dar um passo mais contundente. Reconhecemos que houve avanços importantes, especialmente no vale-alimentação”, afirmou o diretor-geral do Simpa, João Ezequiel da Silva.
Os servidores municipais de Porto Alegre ficaram cinco anos sem reajuste. Em 2021, o impedimento se deu em função da Lei Federal 173/2020, que vedou aumento de despesas com pessoal, até o fim do ano, em função da pandemia de Covid-19.
A primeira proposta, considerada insuficiente pelo Simpa, previa o pagamento de 10,06% em quatro parcelas: de 2,5% em abril, 2,4% em agosto, 2,3% em novembro e o saldo em janeiro de 2023. O vale-alimentação sofria a mesma reposição (10,06%) e a prefeitura se comprometia a pagar em 100 parcelas as progressões referentes ao biênio 2012/2014.
Na segunda proposta, também negada pela categoria, a prefeitura manteve o índice de 10,06%, com pagamento dividido em três parcelas: a primeira de 4%, já paga em abril, a segunda de 3%, em agosto e o saldo, em novembro. O índice de reajuste do vale-alimentação subiu para 15% e as progressões tiveram uma redução de pagamento para 80 parcelas.
O que pede o Simpa
Os servidores pedem o reconhecimento da inflação acumulada do período do governo anterior – do prefeito Nelson Marchezan Jr. -, que soma 14,94%. No curto prazo, os municipários querem que a prefeitura cumpra a data-base do reajuste, que por lei vence sempre em maio. Com isso, defendem que o governo atual pague 19,53% de reposição, referentes ao período de maio de 2020 a abril de 2022. Desse total, o Simpa pede que 10,06% sejam repassados, de imediato, sendo 4% agora e 6,06% em maio, com os 9,47% restantes divididos em duas parcelas, em agosto e novembro.
A categoria também quer que o vale-alimentação seja corrigido em 19,53%. Em relação ao pagamento das progressões, os servidores sugerem que o número de parcelas não passe de 60. O Simpa cobra, ainda, um calendário de início de pagamento dos atrasos referentes às progressões do período posterior, de 2014 a 2022. A entidade propõe que as dívidas comecem a ser quitadas, gradativamente, entre setembro deste ano e novembro de 2023, respeitando a ordem cronológica.
