O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que o Congresso deve derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que instituía a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O objetivo do texto, desenhado como forma de minimizar o impacto econômico no setor cultural do país, era autorizar o repasse de R$ 3 bilhões anuais para estados e municípios aplicarem em atividades dessa área, até o ano de 2027.
No veto, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”. Antes dessa matéria, em abril o presidente já tinha vetado uma proposta parecida, a chamada Lei Paulo Gustavo, que previa o repasse de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o incentivo à cultura.
Ambos os vetos ainda serão analisados pelo parlamento. Segundo Pacheco, a tendência é de que nenhum dos vetos seja mantido. “Imagino que, pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode sim haver tendência pela derrubada do veto”, destacou.
“Mas isso é algo que não é decisão da presidência do Congresso, e sim da maioria de senadores e de deputados. Todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso Nacional, que será marcada oportunamente”, acrescentou o parlamentar.
