Fux: não há democracia em país onde a imprensa é regulada

Para o ministro, desinformação não pode circular livremente

Foto: Felipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a liberdade de imprensa deve ser garantida no país, coibindo censuras e ataques contra profissionais e veículos de comunicação e combatendo a propagação de fake news. O magistrado afirmou que não há democracia nos países onde a imprensa é regulada.

Fux discursou na inauguração de uma exposição sobre liberdade de imprensa no Museu do Supremo. De acordo com o magistrado, “a imprensa não pode sofrer nenhuma forma de censura, seja ideológica ou artística”, como está previsto no artigo 220 da Constituição. Também estiveram no evento o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech.

“No país onde a imprensa não é livre, um país onde a imprensa é intimidada, onde a imprensa é amordaçada, no país onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, neste país com tantas restrições à liberdade de imprensa, a democracia é uma mentira e a Constituição é mero papel”, disse Fux.

O magistrado destacou que não se deve tolerar a circulação de informações falsas, e que cabe à imprensa a proteção da verdade, principalmente em período eleitoral.