Votação de projetos polêmicos gera mobilização na Assembleia do RS

Uma das proposta prevê atualização de 6% dos salários dos servidores

Foto: Joel Vargas | Agência ALRS

A possibilidade de votação de projetos polêmicos do governo do Estado ampliou a mobilização na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira. Uma das propostas é a que prevê reposição de 6% nos salários do quadro geral dos servidores. Com regime fatal, o projeto, assim com um conjunto de textos do Executivo, tranca a pauta de votações. Em outras palavras, os deputados são obrigados a votar o texto antes de qualquer outro.

O projeto que trata do reajuste é criticado pelo funcionalismo, que considera o índice muito inferior às perdas que os trabalhadores acumularam nos últimos oito anos sem reposição. Pelo projeto do Executivo, os servidores receberão 1% retroativos a janeiro e 6% a partir deste mês. Um dos pontos de pressão dos servidores é a ampliação do índice para 10,06%, que consta em uma emenda.

O Executivo justifica que conceder índice maior do que o proposto pode gerar insegurança ao controle do caixa estadual.

Pela ordem do dia, definida na reunião de líderes mais cedo, esse texto é o sétimo na ordem do dia. Também podem ser votados outros dois textos polêmicos: o que atualiza o teto de gastos, com o objetivo de garantir a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), e o que prevê que o Estado assuma trechos da malha rodoviária federal.

Apesar do indicativo de que o projeto que altera o teto de gastos para adesão ao RRF não seja votado nesta terça, deputados e sindicalistas fazem protesto contra a medida no plenário. Ao abrir os discursos, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) criticou algumas manifestações a favor da adesão ao Regime, citando que muitas não condizem com a verdade.