O prefeito Sebastião Melo pretende ir, ainda em maio, à Câmara de Vereadores para debater o cercamento de parques e praças em Porto Alegre. A decisão decorre do aumento do número de casos de furtos de cabos, fios e refletores em espaços públicos da cidade. Ao Correio do Povo, Melo disse que projeta consultas por meio digital à população.
O prefeito cita como justificativa os prejuízos causados pela ação criminosa, visando a venda de cobre, o que vem demandando, em média, R$ 1 milhão ao mês em reparos aos cofres do município. Segundo Melo, uma empreiteira e uma rede de supermercados fazem intervenções de melhoria no Parque Moinhos de Vento, o Parcão, como adotantes. Por conta disso, o debate vai começar por esse espaço.
O prefeito defende analisar caso a caso. O cercamento da Redenção, por exemplo, não está nos planos por enquanto. “Na Redenção é difícil de tratar isso. Há a questão urbanística, que liga dois bairros da cidade”, explica Melo. No entanto, outros pontos entrarão no debate, não havendo uma solução única.
Estudo não contempla cercamento
O cercamento de praças e parques, que deixou de exigir plebiscito após aprovação de lei de 2019, desarquivada pelo vereador Felipe Camozzato (Novo) em março do ano passado, e conforme a lei complementar 902/21, sancionada pelo prefeito Sebastião Melo, em abril do mesmo ano, define o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) como o colegiado responsável por uma eventual aprovação de cercamento.
Atualmente, não há projeto em análise nesse sentido. O Parcão, citado por Melo como ponto inicial de discussão, Redenção, Marinha do Brasil, trecho 3 da Orla do Guaíba e orla do Lami são, no entanto, tema de estudo, realizado desde agosto de 2021, para a concessão desses locais através de Parceria Público-Privada (PPP).
A previsão é que editais sejam publicados no fim do ano. O gerente de Concessões de Parques da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), Alex Sander Zanoteli Martins, reforça que o cercamento não é objeto desse estudo, não havendo, por ora, alteração com a decisão do prefeito de voltar a debater o tema.
Lei para coibir furto de cobre
Além de debater o cercamento, Melo pretende enviar um projeto à Câmara dos Vereadores estabelecendo que a venda de cobre na Capital seja somente com procedência, com o objetivo de coibir o furto, a venda ilegal e a receptação do material na cidade. Segundo o chefe do executivo municipal, o metal, oriundo do crime muitas vezes, é vendido ilegalmente em ferros velhos da capital.
Em 2022, a Guarda Municipal prendeu quase 20 pessoas por crimes relacionados ao furto e roubo de semáforos e fiação. De forma integrada, forças policiais realizaram no último dia 20 a operação Pulso Forte, que vistoriou ferros-velhos e reciclagens nos arredores da avenida Voluntários da Pátria. Para auxiliar na redução de crimes e agilizar a atuação dos agentes de segurança, a prefeitura vem reiterando nas redes sociais a importância do recebimento de denúncias anônimas pelos canais 153 e 156.
*Com informações do repórter Felipe Nabinger/Correio do Povo
