Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos de eleição. O projeto já havia sido retirado de pauta na semana passada, a pedido do próprio relator, Eduardo Gomes (MDB-TO). Hoje, voltou à pauta e acabou sendo retirado, novamente, depois de protagonizar um empate, considerado inédito, no painel de votações da Casa. O placar apontou 30 votos a favor e 30 contra.
O projeto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos de eleição. Se aprovado, o projeto pode permitir ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas, ainda este ano. Gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de Covid-19 não precisarão seguir esse limite.
Após a leitura do relatório, alguns senadores se manifestaram contrariamente ao texto. Após as falas, o plenário votou um requerimento de adiamento de discussão, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
Empate
Álvaro Dias (Podemos-PR) chegou a dizer que nunca havia testemunhado um empate no painel desde que chegou ao Senado, nos anos 1980. “Morro e não vejo tudo”, brincou Esperidião Amin (PP-SC).
Restou a Pacheco recorrer ao regimento interno da Casa e afirmar que cabia a ele, presidente da Casa, o voto de minerva. Eduardo Gomes se aproximou em seguida e propôs uma saída diplomática. O relator sugeriu retirar o projeto de pauta, desde que não precise passar pelas comissões, como defendia Wagner. Com esse acordo em mãos, Pacheco votou contrário ao requerimento e Gomes retirou por conta própria o projeto da pauta de hoje. A previsão é de que o projeto volte a ser votado na terça que vem.
Cid Gomes (PDT-CE) ainda pediu a palavra para questionar a votação. Segundo ele, Amin havia se manifestado favorável ao requerimento quando pediu a palavra, mas votou contra no painel. “Tenho absoluta convicção que por engano. Aliás, ele já tinha registrado esse engano na sua fala e depois corrigiu”, disse. A questão de ordem, no entanto, não teve desdobramentos e valeu o registro em painel, tenha sido ele equivocado ou não.
