O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), Humberto Martins, compareceu nesta quinta-feira a um evento realizado pela Apamagis em conjunto com a Trevisan e a Associação Brasileira de Magistrados (AMB) para debater a arbitragem, método extrajudicial de resolução de conflitos, em São Paulo. Na saída do evento, o ministro concedeu entrevista ao R7 e reafirmou a defesa e a importância do Poder Judiciário para o país. Perguntado sobre eleições e o recente conflito entre poderes da República, Humberto Martins preferiu não se pronunciar e optou por falar sobre o evento e o papel do judiciário na democracia e na sociedade brasileira.
“Nesse encontro jurídico, que trata de temas tão significativos, a arbitragem e desafios no mundo moderno demonstram que nós estamos preocupados em encontrar caminhos para solução de conflitos no sentido de que a justiça seja feita com brevidade e qualidade. Justiça rápida é cidadania”, disse.
Somente entre janeiro e março, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) registrou 20 mil novos recursos especiais e encaminhou mais de 28 mil processos ao STJ. “Nós temos que descongestionar o judiciário de um número muito elevado de processos e, através desses meios alternativos, encontramos caminhos para que, num prazo razoável, possamos resolver conflitos, restaurar a paz e distribuir justiça no âmbito social com brevidade. O excesso de demandas faz com que haja morosidade do judiciário”, afirmou Martins.
Ainda sobre o poder judiciário, o presidente do STJ declarou que “sempre que há conflitos entre os poderes da República, as soluções são buscadas no judiciário brasileiro”. Ele também disse que enxerga o judiciário como sendo alvo de confiança do povo brasileiro: “O fato de o povo buscar resolver seus litígios no judiciário demonstra confiança, e também há a cultura de que tudo se resolve no judiciário, até pela nossa origem, que vem da cultura portuguesa”.
Por fim, o ministro ressaltou que é preciso acreditar nos poderes da República. “O legislativo que legisle, o executivo que administre e o judiciário que julgue, e que tenham como meta maior a lei e a Constituição Federal”, concluiu. O evento contou com diversas autoridades jurídicas do STJ, TJ-SP, juízes, desembargadores, advogados e membros do Ministério Público. Sobre isso, o ministro afirmou que o evento promoveu a união da classe jurídica, o que considera importante para o país.
Os convidados mais ilustres, o atual presidente do STF, Luiz Fux, o ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-presidente Michel Temer compareceram, nesta sexta-feira, ao segundo dia de evento, mas não falaram com a imprensa.
