Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de quinta-feira eleva temporariamente a taxação sobre os bancos e demais instituições financeiras em 1%. A medida, segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência, vai gerar um aumento de arrecadação de R$ 244,1 milhões este ano.
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos será elevada de 20% para 21% por de três meses, até 31 de dezembro de 2022. Para as demais instituições financeiras, a alta será de 15% para 16%. A medida terá que ser aprovada pelo Congresso dentro dos próximos 120 dias para ser convertida em lei.
O governo vinha avaliando a possibilidade de elevar a taxação dos bancos para compensar o impacto gerado com o programa de refinanciamento de dívidas tributárias para micro e pequenas empresas. Técnicos da equipe econômica argumentavam que a medida contrariava o interesse público e beneficiava empresas que não sofreram impacto da pandemia de Covid-19.
