O processo de cassação do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil) vai prosseguir, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), apesar de ele ter renunciado ao cargo, no último dia 20, após polêmica envolvendo a divulgação de áudios sexistas sobre mulheres vítimas da guerra na Ucrânia.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocou para a próxima terça uma reunião para dar andamento ao caso. A decisão se dá após a Procuradoria da Casa atestar a continuidade do processo. O documento responde a um requerimento da defesa do ex-parlamentar, que alegou a extinção do procedimento após a renúncia do mandato.
A Procuradoria informou que o processo avança, independente da renúncia, conforme previsto no artigo 20 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp. Agora, a CCJ vai analisar o caso e, em seguida, encaminhar ao Conselho de Ética para elaboração do projeto de resolução a ser votado em plenário. Caso a cassação seja aprovada, Arthur do Val pode ficar inelegível por oito anos, em razão da Lei da Ficha Limpa.
A renúncia ocorreu após o Conselho de Ética da Assembleia aprovar parecer do deputado Delegado Olim (PP) pedindo a cassação de do Val, apontando quebra de decoro. Em áudios sexistas sobre mulheres ucranianas durante viagem ao país do leste europeu, o então parlamentar conhecido como “Mamãe Falei” disse que elas “são fáceis porque são pobres”.
Renúncia
Arthur do Val afirmou que está sendo vítima de perseguição política, e que teve o direito à defesa ignorado pelos deputados da Alesp. Ao todo, foram enviadas 21 representações contra ele, todas partindo de outros parlamentares.
