A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou a apuração sobre a morte de uma menina ianomâmi, de 12 anos, na região de Wiakás, em Roraima. A magistrada se manifestou durante sessão nesta quinta-feira.
“Ocorre que a violência e a barbárie praticadas contra os indígenas estão acontecendo há 500 anos. Não é diferente da violência que vem ocorrendo especialmente contra as mulheres no Brasil de uma forma cada vez crescente”, disse a ministra. “Parece que a civilização tem significado apenas para um grupo de homens. O poder Judiciário atua mediante provocação. O cidadão atua pela dor. Dor como a provocada, numa crueldade letal contra as mulheres”, completou.
A morte da menina havia sido divulgada pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Ianomami e Ye’kwana, Júnior Hekurari Yanomami. De acordo com a liderança, a vítima veio a óbito após ser estuprada por garimpeiros, nesta semana. “Me falaram que os garimpeiros invadiram a comunidade, levaram uma mulher e uma adolescente, de 12 anos. Os garimpeiros violentaram, estupraram ela, o que ocasionou o óbito. O corpo da adolescente está na comunidade”, relatou.
A ministra do STF, portanto, cobrou a apuração do caso. “Essa perversidade, acho, senhor presidente, é a minha palavra, não pode permanecer como dados estatísticos, como notícias, como se fossem fatos normais da vida. Não são. Nem podem permanecer como notícias que se formalizam em termináveis processos que nunca esclarecem nem punem os autores das barbáries praticadas”, argumentou.
Segundo Cármen Lúcia, não é possível calar ou se omitir diante do “descalabro de desumanidades criminosamente impostas às mulheres brasileiras”. Durante a sessão, a Procuradora-Geral da República em exercício, Lindôra Araújo, informou que o Ministério Público Federal investiga o caso.
