O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, que se sente orgulhoso e feliz com o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão por ataques à democracia. “A nossa liberdade não pode continuar sendo ameaçada. Dizer a vocês que me senti orgulhoso e feliz comigo mesmo pela decisão tomada”, disse Bolsonaro durante cerimônia de regularização fundiária em Paragominas, no interior do Pará.
No evento, Bolsonaro chamou Silveira de “injustiçado” e disse que não lhe interessa o futuro particular do deputado, mas, sim, “o futuro da nossa nação”. Na tarde dessa quarta-feira, o presidente comandou um evento no Palácio do Planalto em defesa do petebista.
Bolsonaro editou um decreto para perdoar as penas aplicadas a Silveira menos de 24 horas após o STF condenar o parlamentar à prisão, cassar o mandato e, por oito anos, suspender os direitos políticos dele.
Na prática, o perdão concedido significa a absolvição das penas estabelecidas pela Corte e o impedimento ao cumprimento da condenação. No entanto, a ministra Rosa Weber deu dez dias para que Bolsonaro explique a graça dada ao parlamentar.
Silveira havia sido condenado pela Corte pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça de abolição do Estado democrático de Direito. A denúncia partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ato em defesa de Silveira
Parlamentares das frentes de Segurança Pública e Evangélica realizaram uma cerimônia, chamada de ‘ato cívico pela liberdade de expressão’, no Palácio do Planalto, nessa quarta. Na prática, serviu para mostrar apoio a Silveira, que também compareceu.
Na cerimônia, o parlamentar tirou uma foto com Bolsonaro, segurando o quadro emoldurado com o decreto que o indultou diante da condenação do STF, presente dado pelo deputado federal coronel Tadeu (PL-SP) em sessão feita antes, na Câmara.
Silveira não discursou, mas Bolsonaro saiu em defesa do aliado político e criticou o ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o presidente, o magistrado interferiu no Poder Legislativo, mente e é uma vergonha para o país. Além disso, o chefe do Executivo voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro.
No mesmo dia, a Câmara elegeu Silveira primeiro vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além de suplente em outros quatro colegiados, como a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa.
